"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
AGU decidiu que será apresentado um novo recurso
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Ele chegava em casa com a família, em Pindamonhangaba, após voltar de culto religioso
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Expectativa da defesa é que ex-banqueiro seja liberado ainda hoje
Outra novidade é o perdão para condenados considerados inimputáveis
Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados