Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Objetivo é ordenar ações governamentais e orientar utilização dos recursos públicos para o turismo. Uma das metas prevê a criação de dois milhões de empregos
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
A informação foi divulgada hoje pelo "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an
Os líderes dos dois países tem encontro neste sábado (23) em Santiago
Avião com o presidente deixou a base aérea de Andrews, nos EUA, rumo a Brasília. Logo após desembarcar, Bolsonaro tenta fechar o texto sobre a reforma da Previdência para os militares.
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho.
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
No momento, o mercado nacional é disputado apenas pela Taurus
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Antonio Hamilton Mourão
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.