Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
A morte da professora de 34 anos teve como causa um infarto fulminante e chocou a comunidade
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
O prefeito alegou crise e investimento na segurança pública.
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
Será a 1° vez que uma cerimônia presidencial terá suporte aéreo
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Reunião abordou excesso de efetivo no batalhão de guarda.
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês
O presidente Michel Temer determinou o emprego de forças federais
O Dia do Trabalhador não é um feriado exclusivamente brasileiro.
'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Ministro impôs segredo de Justiça em processo contra Temer
Veja os principais assuntos da semana em uma seleção de imagens
O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto