Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
STF - Supremo Tribunal Federal
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
Ivanária Sampaio ocupava o cargo de diretora de Serviço Social da Assembléia Le
A maioria dos parentes exonerados era ligada a parlamentares
Wellington Dias começa a demitir parentes no Governo
Moisés Reis afirmou que o critério das demissões é aplicação da súmula do STF
O diretor recebeu na segunda-feira um fax da Câmara Federal
O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina irão recorrer da decisão para um prazo maior
Luizianne Lins continua fora das ruas enquanto seus militantes fazem os chamados bandeiraços
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas