O ministro Tarso Genro (Justi?a) afirmou neste s?bado que a concess?o de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, da Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o pa?s, fugindo assim de uma de nova pris?o. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso.
Como ainda n?o h? uma acusa??o formal do Minist?rio P?blico Federal contra Dantas, n?o existe um processo criminal contra o banqueiro. Desta forma, seus direitos n?o podem ser cerceados, a n?o ser que a pr?pria decis?o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, determine que ele n?o deixe o territ?rio nacional.
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas responda no Brasil ?s acusa?es contra ele. "Como Daniel Dantas tem insistido que ele ? inocente e que ele vai provar a sua inoc?ncia, n?s esperamos que ele fique para provar sua inoc?ncia e responder o processo", disse o ministro.
Dantas est? sendo investigado pela Pol?cia Federal na Opera??o Satiagraha, que investiga suposta pr?tica dos crimes de lavagem de dinheiro, gest?o fraudulenta, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha e tr?fico de influ?ncia para a obten??o de informa?es privilegiadas em opera?es financeiras.
Al?m de Dantas, foram presos o ex-prefeito de S?o Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais 14 pessoas supostas de participa??o no esquema.
O banqueiro foi preso duas vezes nesta semana mas foi solto beneficiado por decis?es de Gilmar Mendes. A primeira pris?o foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6? Vara Criminal da Justi?a Federal, em S?o Paulo, na ?ltima ter?a-feira, quando foi deflagrada a opera??o. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.
Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintend?ncia da PF em S?o Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a pris?o de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento tamb?m refor?ou o pedido de pris?o por tentativa de suborno.
Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, tamb?m preso na opera??o, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua fam?lia fosse retirado de um inqu?rito da PF sobre supostas opera?es il?citas. A defesa de Chicaroni nega.
Dantas voltou ? pris?o e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus ontem ? tarde. Dantas foi soltou ? noite e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.
A decis?o de Gilmar Mendes provocou v?rios protestos de ju?zes federais, delegados federais e procuradores da Rep?blica que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Investiga?es
Segundo a PF, as investiga?es come?aram h? quatro anos, com o desdobramento das apura?es feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensal?o. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da Rep?blica no Estado de S?o Paulo, foi aberto um processo na 6? Vara Criminal Federal.
Na apura??o foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empres?rio Marcos Val?rio para intermediar e desviar recursos p?blicos. Com base nas informa?es e em documentos colhidos em outras investiga?es da Pol?cia Federal, os policiais apuraram a exist?ncia de uma organiza??o criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a pr?tica de diversos crimes.
Para a pr?tica dos delitos, o grupo teria possu?do empresas de fachada. As investiga?es ainda descobriram que havia uma segunda organiza??o, formada por empres?rios e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Al?m de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informa?es privilegiadas, a organiza??o teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. H? ind?cios inclusive do recebimento de informa?es privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).