Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O suplente é contrário ao aborto e à união civil entre homossexuais.
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
A proposta encaminhada em 2006 propunha aumento dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF