TUDO SOBRE "Decisao judicial"

Confira notícias e artigos relacionados a Decisao judicial e saiba tudo sobre o assunto
Vídeo atacando STF

Justiça nega liberdade a empresário preso por ordem de Alexandre de Moraes

Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais

Tecnologia

Conheça o Robô do TJ-PI que promete automatizar processos no judiciário

o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).

Autoriza Condução Coercitiva à CPI

Decisão judicial impede donos da 123 Milhas de deixar o país; saiba mais

A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.

condução coercitiva

Ronaldinho novamente não comparece para depor e vai ser levando à força

Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.

CPI das criptomoedas

Ronaldinho Gaúcho não aparece para depor e pode sofrer com decisão judicial

O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.

TELEGRAM

MPF dá 10 dias para Telegram identificar autores de mensagem contra PL 2630

A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630

CONDENAÇÃO

MPF nega pedido da defesa de Robinho em processo de estupro coletivo

Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.

Polêmica

Suposto ex-namorado de Gugu Liberato rasga o verbo sobre decisão da justiça

Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador

INVESTIGAÇÃO

Vídeo mostra momento da prisão do dono da Adolfo Autopeças pela Polinter

A Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) interditou nesta sexta-feira (02), por tempo indeterminado, as duas lojas Adolfo Autopeças.

Decisão judicial

Trio é condenado a mais de 38 anos de prisão por roubo em bar de Teresina

O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.

GRATUIDADE NOS TRANSPORTES

Metrô que descumpriu passe livre recebe ordem do TSE e volta a funcionar

A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.

Decisão da justiça

Homem é condenado a 6 anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina

Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.

TJPR

Sergio Moro é condenado a pagar R$ 10 mil por ignorar decisão judicial

Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho

DA PGR

Moraes nega recurso para encerrar investigação contra empresários

O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados

Mandado de Segurança Coletivo

Decisão: Sociedade advocatícia pode escolher regime de tributação do ISSQN

Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN

SEGUNDA TURMA

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF mantém Francischini cassado

O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.

DIESEL

Estados vão recorrer da decisão de André Mendonça sobre ICMS do diesel

André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel

ENTENDA

Daniel Silveira diz que decisão de Moraes é “inadmissível” e “inaceitável”

Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.

Proibido sair do RJ

Moraes manda Daniel Silveira usar tornozeleira e ameaça prendê-lo

Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

Ginecologista pergunta a paciente se ela fazia sexo anal e com quantos

O crime teria ocorrido em 2018, contra uma paciente de 18 anos, durante um exame em uma clínica no Samambaia (DF).

Simony é processada por dívida de R$ 86 mil com mensalidades escolares

Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba

MP obtém decisão liminar contra corrida de cavalos em município do Piauí

Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí

Defensoria consegue decisão que permite estudante se matricular na UFPI

Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.

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