Governador do Ceará determinou 'afastamento imediato' do delegado, alvo de processo disciplinar
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador
A Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) interditou nesta sexta-feira (02), por tempo indeterminado, as duas lojas Adolfo Autopeças.
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.