Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Fifa define as chaves que decidirão os donos das três últimas vagas do continente no mundial do Catar. Doze equipes, incluindo Itália e Portugal, duelarão em semifinais e finais de jogos únicos
A ação será transmitida das 20h desta quinta, 25 de novembro, até 1h da manhã do dia 26, através da Rede Meio Norte e no Canal Educação, no YouTube e presencialmente com cerca de 500 estudantes
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Segundo o secretário da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fontelles, novas medidas precisam ser definidas
Partido disse que o presidente da sigla e o presidente da República decidiram pelo adiamento 'em comum acordo'. Bolsonaro já havia dito, mais cedo, que ainda tinha 'muita coisa a conversar' com o PL.
A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan
Os pacientes acometidos por picada de escorpião corresponderam a 50% dos atendimentos
Gabriela Lacerda, de 19 anos, do Piauí, e Carol Valença, 27, de Sergipe, terminaram em 2º e 3º lugares, respectivamente.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".
Os ministros decidiram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a ideia é inserir os novos modelos de negócios, como as Parcerias Público-Privadas (PPP)
As ordens de serviço serão entregues com o roteiro que deverá ser seguido pelos ônibus cadastrados
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Leitura estava marcada para a próxima terça (19) e, segundo Renan, ainda não tem data definida. Assessoria de Omar Aziz confirmou adiamento.
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento
Denúncias contra a empresa incluem imposição de "tratamento precoce", experimentos com pacientes sem comunicação a eles e a suas famílias, alteração de prontuários médicos e de fraudes em atestados de óbitos
Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,12%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente