Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
Guilherme Almeida e Thays Mendes sofreram atentado no dia 5 de janeiro. Ele está no Hospital de Queimaduras de Anápolis, GO; garota já teve alta.
Caso ocorreu na madrugada desta quarta (6), em Balneário Piçarras. Jovem de 24 anos foi levado para o pronto socorro e depois para delegacia.
O crime foi em setembro de 2011, no bairro Industrial, em Contagem, região metropolitana da capital.
Inspetor penitenciário avistou pessoas sujas de esgoto na Avenida Brasil. Após fuga em massa no domingo (3), 27 internos continuam foragidos
Assaltante ainda tentou atirar no pai do menino, mas arma falhou
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Polícia Civil tem três suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Segundo a vítima, o fato aconteceu numa suposta boca de crack
O trio foi preso na cidade maranhense de Caxias.
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Homem é usuário de cocaína e estava sob efeito de droga
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Parlamentares pedem indiciamento de Cabral, Agnelo e Siqueira Campos. Eles anunciaram entrega de relatório "independente" a procurador-geral
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Medo do cachorro fez com que o ladrão desistisse do crime, afirma dona.
Segundo testemunha, casal gemia e não se incomodava com banhistas