O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
A competição é o principal mata-mata do país reunindo 92 clubes e de todas as regiões
As duas primeiras etapas da Copa do Brasil consistem em confrontos de partida única
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio
O veículo em que ele se encontrava foi arrastado pela enxurrada durante uma intensa chuva.
Na ocasião, a esposa e filha dele também estavam no imóvel, mas não se feriram.
O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido
O caso teve início em junho de 2010, quando a paciente recebeu corretamente o diagnóstico de câncer de mama e passou por uma mastectomia
As câmeras de segurança de uma adega nas proximidades registraram os últimos momentos de Katia, vestida com um longo vestido branco
Os temporais ocorrem após uma onda de calor que atingiu boa parte do país ao longo da semana.
Segundo o delegado da Polícia Civil de Jaicós, Herdeson Bernardo, é, possivelmente um crime passional.
Altamir Senna Oliveira Junior, chamado de "Misinho", saiu da prisão há pouco mais de um mês.
As passagens aéreas foram disponibilizadas por meio do "Piauí no Pódio", programa do Governo do Estado que apoia atletas
O ex-militar enfrenta uma série de acusações no STF com ligação direta ao governo Bolsonaro
A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Jaicós, no final da manhã desta quinta-feira (31), logo após ele foi encaminhado para a delegacia de Jaicós
O Major Bernardo relatou que a vítima foi morta com várias facadas na mão e no abdômen, e teve seu corpo arrastado a uma distância de 50 metros.
O homem, que não teve a identidade revelada, esfaqueou o cunhado após uma discussão por negociação de dinheiro.
Mauro Cid está detido desde maio e enfrenta suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio e venda de joias recebidas pela Presidência, além de adulteração de certificados de vacina.
Durante as buscas foram encontrados: uma pistola 9 milímetros com munições, munições de calibre .380, além de quantias em dinheiro.
Até os primeiros dias da semana, Bernardo Fenelon ainda estava encarregado dos desdobramentos jurídicos referentes às investigações
Em maio, seguindo o conselho de seus familiares, Cid passou a contar com a defesa do advogado Bernardo Fenelon
Além do vereador e youtuber Gabriel Monteiro, outros políticos também se envolveram em escândalos sexuais; confira a lista