Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
Netinho Reis, prefeito eleito de Caxias, também foi alvo da operação que cumpriu 22 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de compra de votos e lavagem de dinheiro na Baixada e capital fluminense.
No Memória Política, relembramos um caso que aconteceu há 25 anos, quando o ex-deputado Talvane Albuquerque não aceitou a derrota e mandou matar Ceci Cunha, que foi eleita por Alagoas.
A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina e Picos
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
A arma foi encontrada durante uma operação que investiga crimes eleitorais, incluindo compra de votos, transporte irregular de eleitores e usurpação de serviços da Justiça Eleitoral.
Greg Kimsey, auditor do condado de Clark, informou que a equipe está analisando as cédulas danificadas para contatar eleitores afetados e enviar substituições
Governo montou operação para a segunda etapa do pleito municipal, que ocorre em 51 municípios. Já foram apreendidos R$ 93,6 mil em bens e valores
O crime estaria relacionado a atividades ilegais no setor de apostas esportivas, as quais envolviam o empresário morto na região do Sertão paraibano.
Números consta no balanço final da Operação Eleições 2024, coordenada pelo Ministério da Justiça em apoio à Justiça Eleitoral.
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
Ao todo, foram confiscados R$ 1.881.618,28, dos quais R$ 597.975,50 estavam em espécie. As ações fazem parte do combate a crimes eleitorais no país.
Porcentagem de eleitores que não compareceram foi maior que nas eleições municipais de 2016 e menor que em 2020, no auge da pandemia
Dos quatro mandados, dois foram cumpridos em Teresina no sábado (5/10) e dois na cidade de Cristalândia no domingo (6/10).
O TRE-PI divulgou um levantamento das ocorrências de crimes eleitorais entre os dias 4 e 6 de outubro. A maioria ocorreu neste domingo (06), dia das eleições municipais de 2024.
Os casos ocorreram nas cidades de Piracuruca, Aroeira do Itaím e Alegrete do Piauí.
Ele foi conduzido à delegacia do município, e a Polícia Federal investiga o caso.
Os dois homens foram flagrados distribuindo santinhos em fila de colégio eleitoral em Picos, e após denúncia da população para a PM, eles foram presos, neste domingo (06).
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
No local, pessoas ligadas a candidatos políticos realizavam a distribuição de cestas básicas e quantias em dinheiro em troca de votos. A operação, denominada Democracia Blindada, começou ontem.
Os crimes eleitorais mais frequentes até o momento incluem compra de votos e propaganda irregular.