Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
A ação oferece segurança aos usuários do Metrô de Teresina durante todo o horário de funcionamento.
Os estelionatários usam temas populares como isca para induzir pessoas a compartilhar dados pessoais, o golpe é chamado de phishing, em referência a uma pescaria
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
A ideia é levar liberdade e segurança para foliãs, que merecem vivenciar as festas carnavalescas
Entre as modalidades de crime mais comuns a serem combatidas nesta época, se destacam as saidinhas de banco, furto em lojas e pequenos roubos a pedestres
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
O preso seria um receptador de celulares furtados em grandes eventos, fatos comuns onde ocorrem os chamados "arrastões".
Ela que é também estrela do OnlyFans exige que seja tomadas providências dos dirigentes do clube
A carga de alto valor agregado, vinha da região de Juazeiro do Norte/CE com destino a Codó/MA
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
A Rússia iniciou uma operação de invasão da Ucrânia na madrugada desta quinta-feira (24)
Eram quase 8 horas da manhã do dia 7 de dezembro de 2002, um sábado. Estava frio, apenas 2°C, e quase não havia ninguém nas ruas do centro da capital holandesa
Os criminosos levaram diversos equipamentos de filmagem e foto que estavam em uma bolsa dentro do carro. Foram levados quatro câmeras, sendo 3 da Sony e 1 da Canon.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Ao todo, para esta sexta, foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão, distribuídos em 55 cidades de 20 estados e no Distrito Federal.