O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
O acusado de instalar a câmera alegou que o uso da mesma era para verificar qual a condução da ex na criação dos filhos
Conforme a PM, a cliente apresentava sinais de embriaguez e foi encaminhada à Central de Flagrantes.
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento em Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Fábio Gordo é acusado pela polícia de ligação com os fundadores e ex-chefes da maior milícia do Rio de Janeiro
O artista permanecerá detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, para onde foi transferido, na última sexta-feira (16)
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
Juiz considerou buscas ilegais e mandou restituir bens apreendidos na empresa
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
Ex-governador teria até quinta-feira (4) para colocar a tornozeleira eletrônica
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
O tio acusou a mãe das crianças de ser a culpada pela situação.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
'Ele não estava mais aderindo ao tratamento', diz psicóloga
Ela acusa um delegado de abuso de autoridade em Santa Inês.