Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O projeto terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade
A posse dos conselheiros e a criação de novas unidades de conselhos tutelares refletem o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Além do Brasil, abstiveram-se outras 23 nações, como México, Índia e Paquistão. Ao todo, 47 países compõem o conselho
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade.
A criança foi vítima mais uma vez de estupro de vulnerável e está grávida de três meses
Transceptar realiza sequenciamento de DNA para prever condições de saúde e visando direcionar longevidade
O catarinense, durante quase duas horas, divertiu o público e levou muitas pessoas às lágrimas ao dar conforto necessário para momentos de fragilidade na vida.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Evento reuniu milhares do lado de dentro e fora da Faculdade de Direito da USP
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte