A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
O crime ocorreu dentro da casa do acusado em todas as vezes em que a menor ia ao comércio do investigado.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
Segundo relatos, o militar convidou ela para entrar no prédio passou a acariciar-lhe a mão e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Na tarde desta quinta-feira(04), um homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
O busto será doado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Cultura
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Cida Gonçalves busca um caminho para que as estratégias de enfretamento à violência contra a mulher ocorram de forma integrada
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
Profissionais orientam para os riscos da exposição precoce à sexualização que vem da TV e redes sociais
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência