Relator, em seu voto, afastou a possibilidade de imputação do débito
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
A decisão faz parte do julgamento da prestação de contas do município, exercício 2016, realizado na sessão da quarta-feira (22).
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Somente em 2017 e 2018 foram 283 julgamentos de irregularidades
Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Confira a íntegra da Portaria
Weder de Oliveira discursou em evento do TCE em Parnaíba.
O tradicional corte do bolo será na Praça do Poti Velho
Haverá entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE-PI.
Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites.
Contas referentes ao exercício de 2015, segundo o TCE.
Presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo falou sobre a inauguração.
Doação dos seus acervos de documentos aptos ao descarte.
"É reflexo do compromisso contínuo do TCE-PI", disse o auditor.
"Nunca tivemos tantos empresários punidos", disse.
Ações para recuperação de recursos referentes ao antigo Fundef.
Valor aplicado indevidamente em despesas com alimentos.