. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Em resposta ao pedido de retratação, padre Beto sairá a Igreja. "Acredito que não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisia", diz
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.