O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump
O presidente publicou a íntegra da carta endereçada a Biden nas suas redes sociais.
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início
A demissão acontece um dia após Álvaro Antônio ter discutido rispidamente com o ministro da Secretaria de Governo (
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido
Disputa com governador põe em risco verba de R$ 80 milhões para fábrica de vacinas do Instituto Butantan. Ideal seria investir no maior número possível de vacinas, dizem especialistas.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A deputada federal enviou uma mensagem em 23 de abril ao então ministro da Justiça
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Documentário ganha prêmio da Anistia Internacional e prêmio da Paz no Festival de Berlim
O chefe da Casa Civil classificou a crise como "um acidente do percurso"
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Onyx Lorenzoni atribui a vitória ao sentimento de mudança pela "nova política" no Senado.