Notícias e artigos sobre Congresso de direito

ESTATÍSTICAS ALARMANTES

Disque 100 registra duas denúncias de estupro de vulnerável por hora

Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.

18/05/2024 17:17

1ª vez na América do Sul

Brasil vence concorrência europeia e será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.

17/05/2024 07:04

EDUCAÇÃO

PL propõe ampliar atendimento em creches públicas durante o período noturno

Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.

13/05/2024 12:32

PERFIL

Saiba quem assumirá a vaga de Amália Barros na Câmara Federal

Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.

12/05/2024 13:27

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

10/05/2024 11:16

SEGURANÇA

Câmara pode isentar policiais de impostos sobre rendimentos; entenda ponto a ponto!

A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.

06/05/2024 10:45

Água, luz, esgoto e gás

Reforma Tributária: entenda como receber cashback de até 50% em suas contas

De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback

03/05/2024 11:19

Aceleração nos repasses

Sob pressão, governo libera mais de R$ 13 bilhões em emendas só em abril

Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.

03/05/2024 06:51

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

02/05/2024 09:35

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro dá vinho e posa com extremista neta de ministro de Hitler

As imagens mostram Eduardo Bolsonaro ao lado de Von Storch e seu marido, segurando uma garrafa de vinho da marca Bolsonaro.

01/05/2024 13:46

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

30/04/2024 06:21

PIS/Pasep 2025

Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025

O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano

29/04/2024 07:30

danos morais

Ana Paula Valadão é condenada a pagar R$ 25 mil por associar Aids a gays

A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel

27/04/2024 09:48

Devolução de impostos

Dinheiro de volta? Reforma tributária traz “cashback” para famílias de baixa renda

A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"

25/04/2024 09:02

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

24/04/2024 08:59

Resiliência e força

Dia dos povos indígenas: veja os 6 mitos mais contados sobre eles

O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.

19/04/2024 17:22

tentativa de golpe

Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria

Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos

16/04/2024 08:25

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

15/04/2024 15:31

Nomeação

Musk questiona indicação de Zanin ao STF por Lula e menciona Dino

Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).

13/04/2024 10:12

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

12/04/2024 18:22

Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

12/04/2024 09:10

PL da Saidinha

Fim da saidinha: Lula deve assinar lei, mas com veto no ponto central da proposta

É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas

11/04/2024 12:38

Denúncia grave

Elon Musk dobra a aposta e fala em ameaça de prisão

O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia

09/04/2024 12:49