Notícias e artigos sobre Congresso de direito

MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares

Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes

03/04/2019 08:33

Companhia norueguesa opera do Rio para Londres a partir de US$ 10

Norwegian pode ter passagem aérea por US$ 10 no Brasil, mas só em promoção

01/04/2019 11:50

Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos, analisa CAS

De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular

01/04/2019 11:41

Delegado do PSL é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ

O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara

28/03/2019 17:17

Campanha “Preciso Viver” 2019 aborda a promoção da saúde

Campanha lançada pela Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer juntamente com todas as Redes Estaduais do país, no dia 07 de abril, tem como tema a promoção da saúde como garantia de qualidade de vida.

27/03/2019 20:04

Piauí teria incremento de R$ 7,3 bi com partilha do petróleo

Projeto de lei trata da cessão onerosa de barris da Petrobras

19/03/2019 18:41

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

As famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas

08/03/2019 08:34

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

06/03/2019 18:45

Ex-deputados ganham até R$ 33,7 mil de aposentadoria

Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais

28/02/2019 17:01

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados

Em caso de demissão, aposentado deixará de receber multa de 40%

21/02/2019 08:10

Reforma será justa e para todos, diz Jair Bolsonaro em pronunciamento

Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.

20/02/2019 20:51

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

Entenda os principais pontos da proposta do governo para a Previdência

Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios

20/02/2019 16:41

Trabalhadores fazem ato contra reforma da previdência

Ato reuniu maioria dos sindicatos de classe trabalhistas do Estado

20/02/2019 12:40

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Piauí na lista: Saiba quais os parlamentares mais ricos do Congresso

Entre os 20 congressistas mais ricos, há apenas uma mulher - a deputada Magda Mofatto (PR-GO)

19/02/2019 17:15

Governadores do Nordeste voltam a se reunir na quarta-feira.

Os líderes revelam a preocupação com a Reforma da Previdência

18/02/2019 19:04

Documentário 'Espero Tua (Re)volta' é premiado em Berlim

Documentário ganha prêmio da Anistia Internacional e prêmio da Paz no Festival de Berlim

18/02/2019 10:32

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

14/02/2019 19:30

Coisas que o presidente da República não pode fazer de jeito nenhum

Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.

08/02/2019 10:24

Paulo Guedes: Regras trabalhistas não vão ser alteradas pela reforma

A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista

07/02/2019 15:42

Partidos que não superaram barreira tentam 'sobreviver'

PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira

07/02/2019 09:56

Em mensagem ao Congresso, Jair Bolsonaro declara 'guerra' ao crime

A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos

04/02/2019 15:48

Moro mostra projeto anticorrupção e antiviolência com alterações

Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.

04/02/2019 10:49

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