A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
O líder indígena Raoni chegou a Paris neste domingo para alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia
Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O governador também pediu atenção especial para matérias que podem gerar receitas para os estados.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Steve Bannon, aconselhou o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, a atacar o papa sobre a questão da imigração
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
Zeca Dirceu (PT-PR) disse que ministro da Economia é 'tigrão' com aposentados e 'tchutchuca' com a 'turma mais privilegiada'. 'Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó', respondeu Guedes.