Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
O confronto de ideias ocorrerá a partir das 18 horas, com apresentação do jornalista Amadeu Campos
Durante a elaboração, planilhas que previam o contrário geraram reação de especialistas. Texto final, divulgado nesta segunda, prevê R$ 116 bilhões para Defesa e R$ 144 bilhões para Educação.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
A transmissão acontecerá a partir das 8h e 9h, respectivamente, por meio de link do YouTube, que será disponibilizado no site da Gerenciar Eventos.
A medalha de prata na pistola livre no dia 2 de agosto de 1920, na Antuérpia, inaugurou uma nova era no esporte no país
Equipe econômica prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Segundo Guilherme Afif, novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao ano. IOF desapareceria.
Dados são do relatório Quem paga a conta?, da Oxfam
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Trump disse que sua ordem significa que Hong Kong agora será tratada da mesma forma que a China continental.
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
No Piauí a TV Cultura é transmitida pela TV Jornal Meio Norte