O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que emitiu uma ordem para acabar com o status especial conferido a Hong Kong pelos EUA e que assinou uma lei para aplicar sanções contra as autoridades chinesas responsáveis por reprimir a dissidência política em Hong Kong, no mais recente episódio nas tensões entre as duas maiores economias do mundo.
Nenhum governo foi mais duro com a China do que este governo — disse Trump nesta terça-feira.
Trump, falando no jardim da Casa Branca, anunciou as duas medidas e usou o evento para repetir ataques ao seu oponente democrata, Joe Biden, apresentando-o como alguém benevolente com a China durante seu mandato como vice-presidente.
Trump aprovou a lei na terça-feira, depois de passar meses culpando Pequim pela pandemia de coronavírus e criticando ações tomadas pela China relacionadas a Hong Kong. O presidente enfrentou críticas generalizadas por sua resposta ao vírus, com os casos voltando a crescer à medida que as empresas reabrem.
De acordo com a Lei de Política Estados Unidos-Hong Kong de 1992, os EUA tratam Hong Kong, uma parte semiautônoma da China com seu próprio sistema jurídico e econômico, diferentemente do continente chinês no comércio e em outras áreas.
Trump disse que sua ordem significa que Hong Kong agora será tratada da mesma forma que a China continental.
A lei que Trump também assinou, proposta pelos dois partidos, responde à nova Lei de Segurança Nacional do governo chinês para a ex-colônia britânica, que, segundo críticos, tem como objetivo impedir protestos políticos e sufocar a dissidência. As pessoas consideradas culpadas pela lei podem, em alguns casos, enfrentar prisão perpétua.
Bancos na mira
Se confirmada, a lei penalizará bancos que fizerem negócios com autoridades chinesas envolvidas na Lei de Segurança Nacional que Pequim impôs a Hong Kong. Este é o mais recente de uma série de esforços americanos para pressionar a China em meio a tensões sobre a disseminação do coronavírus, a implementação de um pacto comercial finalizado no início deste ano e iniciativas para reforçar o controle sobre Hong Kong.
A lei exige que o Departamento de Estado informe ao Congresso todos os anos quais funcionários chineses buscam minar o modelo de “um país, dois sistemas” que se aplica à região administrativa especial. Também dá ao presidente o poder de apreender os ativos e bloquear a entrada nos EUA desses indivíduos.
De acordo com a lei, os bancos recebem um período de carência de um ano para parar de negociar com entidades e indivíduos que o Departamento de Estado determinar como “principais infratores” para minar a autonomia de Hong Kong.
Após esse período, o Departamento do Tesouro pode impor uma série de penalidades a essas instituições, incluindo a proibição da entrada de altos executivos nos EUA e a restrição da capacidade de fazer transações em dólares, de acordo com Pat Toomey, republicano da Pensilvânia que é um dos coautores da proposta.
Trump anunciou no mês passado que encerraria o tratamento preferencial para Hong Kong, quando também assinou uma lei com o objetivo de punir autoridades chinesas pela opressão aos uigures e membros de outros grupos minoritários muçulmanos.
A posição mais dura em relação a Pequim representa um ponto crucial da retórica de Trump em sua campanha à reeleição, após evitar amplamente as intervenções relacionadas aos direitos humanos, enquanto estava negociando a primeira fase de seu acordo comercial.
Na segunda-feira, o presidente dos EUA disse que o acordo ainda estava "intacto" porque a China estava comprando os produtos agrícolas prometidos. Mas Trump também expressou frustração com o país pela disseminação do coronavírus, que se originou em Wuhan.
— O que eles fizeram ao mundo não deve ser esquecido — disse Trump.