Benefício contempla consumidores que utilizam até 80 kWh por mês e atende aos critérios federais para enquadramento na categoria residencial de baixa renda
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.
ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC interrompem sistema conjunto de imagens após restrições da Casa Branca
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser exigida para manter vínculos e evitar problemas com benefícios
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir impacto ao consumidor até maio
87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas estratégicos
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
Apesar do reajuste dos tributos, os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados e variam conforme a decisão dos postos. No entanto, a tendência é que a alta nos impostos seja repassada aos consumidores.
Mudança traz impactos, ainda, no preço da gasolina e do diesel, que ficam R$ 0,10 por litro mais caros
Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
O reajuste ocorre devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passará de 7,1% para a gasolina e de 5,3% para o diesel
Estados dizem que reajuste reflete compromisso em promover um sistema fiscal 'equilibrado, estável e transparente
Khelif perdeu a chance de disputar a medalha de ouro no Mundial de Boxe de 2023 após ser eliminada às vésperas da competição por "falhar nos critérios de elegibilidade"
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano