As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
As inscrições vão até o próximo dia 10 de janeiro de 2019.
Ciência é capaz de gerar riquezas para salvar a economia brasileira
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Pagamentos começam a ser realizados na próxima segunda-feira (26)
Raimundo Santiago foi prefeito do município de Capitão de Campos.
O edital será publicado no site oficial do Hospital São Marcos
A defesa do ex-presidente recorreu contra a decisão que suspendeu
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
As provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério
Todos os recursos no Rio de Janeiro foram esgotados
Foram duas decisões desfavoráveis a recursos da AGU
A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8)
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.
O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos
Dinheiro é de repasses do Fundef devidos pela União aos municípios.