Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Cantora está fazendo campanha no Twitter para acabar com o preconceito no Brasil.
A cantora já foi parar nos tópicos mais comentados do microblog.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
De acordo com a pesquisa realizada periodicamente pelo Sinpolpi, a principal razão dessa situação é o grande número de homicídios na região.
Os corpos, entre eles seis mulheres, foram achados no km 47 da estrada La Reynosa
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
No dia 18 de maio acontece um evento no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
A soma das penas de todos os traficantes chega a 190 anos de prisão
Robert Rios lançou em Teresina nessa terça (08), a primeira delegacia especializada em crimes virtuais
Garota foi atendida em posto médico e levada para hospital, onde morreu.
O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (23).
“Isso representa o quê? Incentivo ao roubo no Brasil”, diz Neival Freitas, diretor da Federação Nacional de Seguros.
Medida vigorou por cerca de oito dias no fim de janeiro.
A medida vai possibilitar reforço no policiamento comunitário, agilidade no combate ao crime e uma maior sensação de segurança para os moradores.
"Ele não manifesta arrependimento algum", a não ser por "não ter feito mais vítimas", disse procurador
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Conforme a PF, ele também usava o Pronto-Socorro para realizar abortos.
Ao todo, devem ser cumpridos 66 mandados judiciais.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
acusado que foi preso em flagrante pela polícia militar
Mica era um dos criminosos mais procurados pela polícia do RJ.