O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
O homem das inicias D.N.R., possuía um mandado de prisão em aberto por prática de estupro de vulnerável, expedido pela Comarca de Araripina-PE.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
O condutor de 43 anos transportava madeira sem licença ambiental. Toda a carga foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais.
O condutor de 43 anos transportava madeira sem licença ambiental. Toda a carga foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime pelos policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar da cidade, mas foi liberado em seguida pela ausência de provas.
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro
O homem apresentou aos policiais um documento de identidade falsificado e também responderá por falsidade ideológica
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba.
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
O mesmo adolescente é investigado por envolvimento a outro assalto que teve como vítima outro Policial Militar do Piauí e que está sob investigação do 8° DP da capital piauiense.