Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
O MP-PI se manifestou pelo indeferimento do pedido
Polícia ouviu testemunhas e avaliou as gravações feita no bar
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Ação foi realizada na unidade da Homero Castelo Branco, zona Leste
Mensagens foram colocadas em ruas do Planalto Paulista.
Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu
A dez anos, nove meses e 18 dias de prisão, em regime fechado
O julgamento cabe recurso
A sentença foi proferida na última sexta pela juíza Lucimeire Rocha
A medida estava suspensa desde o ano passado
A pena pode ser prisão de até quatro anos
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência