Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
STF está prestes a promover a mudança
Ele defendeu a importância da política para solucionar a crise
Ministro morreu após a queda de um avião em Paraty, no Rio.
Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do STF, disse Dilma
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
Ele esteve na homenagem ao ex-ministro Corte Cezar Peluso, do STF
Mas agora, fora da casa... Corre lá, Cézar!
A morena ficou sabendo do interesse do fortão através de amigos, que entupiram seu celular com mensagens comentando as declarações do paranaense.
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
A decisão de evitar a nomeação do profissional para um cargo de confiança
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
O advogado de Valério pede que ele seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.