O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Bruno tinha entre seus clientes chefes do tráfico no Rio de Janeiro
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela denegação da ordem
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.