Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Na madrugada do último sábado (09), a vítima foi sequestrada, estuprada e morta pelo primo Reynaldo Rocha Nascimento, 22.
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
No vídeo, é possível ouvir uma pessoa falando “ para não roubar mais”, o jovem cai no chão, e continua sendo agredido
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Apesar do ocorrido, a CBF destacou a existência de "robustos mecanismos de proteção de dados" e ressalta estar revisando e fortalecendo seus protocolos de segurança
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
O homem de 35 anos foi capturado no bairro Parque das Estrelas após várias diligências da polícia
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Após a repercussão, diversas denúncias surgiram contra o empresário, como corrupção, estupros e agressões contra mulheres.
A ação foi registrada durante atividades de abordagens dinâmicas na rodovia BR-343, em Piripiri, norte do Piauí
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
De acordo com a delegada-titular da Delegacia de Amarante, Carolina Diógenes, o suspeito frequentava uma residência na cidade.
A ação foi feita por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher e Grupos Vulneráveis.
Além deles, mais 13 militares são investigados por envolvimento indireto com o desaparecimento das armas ocorrido durante o feriado de 7 de setembro.
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A operação mobilizou aproximadamente 30 profissionais.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato