Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Prisão em flagrante ocorreu durante atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil junto à Polícia Federal
A vítima confirmou as ameaças, dizendo que o filho pegou um facão e o ameaçou de morte, após ele pedir que o filho e seus amigos não consumissem bebidas
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Parte da carga, como cartas e documentos diversos que não interessavam ao assaltante, foi descartada em um terreno baldio
A jovem era contra o uso de drogas do companheiro e pedia para que o namorado abandonasse o vício.
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Festa em residência tinha ingressos a R$ 1.600 e show de dupla sertaneja. Polícia Civil registrou o caso e local foi interditado.
Grupo de cinco mulheres passou por audiência de custódia. Defesas pediram relaxamento de prisão, o que foi negado.
Esta é terceira fase da Operação 404 e resultou no bloqueio e/ou suspensão de 334 sites, 20 protocolos de internet (IP’s) e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações de saúde em São Luís
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde foi preso por determinação do senador Omar Aziz, após mentir durante a CPI da Covid
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina, Miguel Leão, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
As vítimas frequentavam a igreja onde o pastor congregava e buscaram a delegacia para denunciar
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
Lázaro Barbosa foi morto após uma caçada de 20 dias feitas por forças de seguranças na área rural de Cocalzinho e Águas Lindas de Goiás.