Polícia quer que Elize Matsunaga permaneça presa até o julgamento.
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
"Odair Cunha tem trânsito no Palácio do Planalto e com a bancada da Câmara"
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
O projeto de lei passou por audiência na Câmara dos Deputados ontem.
Acervos de músicas, filmes, livros e documentos armazenados na nuvem podem ser colocados em testamentos.
O responsável para proferir a palestra é o renomado advogado Marcellus Glaucus Gerassi Parente.
Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro
‘Fiquei sem a habilitação e sem o namorado’, diz assistente administrativa.
Motivo da separação seria a infidelidade de uma delas, diz imprensa
Emenda ao Orçamento assegurou R$ 250 mil para feira cultural em 2008.
Esta é a primeira vez que relação homossexual é reconhecida pela Receita
Propostas engavetadas ainda podem ser resgatadas a pedido de senadores
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
Tapajós conta que ficou “triste” com a decisão e queria que os conselheiros rediscutissem o assunto
Sócio gay: Por que não deixam meu marido entrar no clube?
Um dos noivos passou mal e teve de ser levado com urgência a um hospita
País é o primeiro da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
União: Casamento gay legalizado é celebrado
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União