Notícias e artigos sobre Ccx

CCJ da Alepi aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos

Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento

29/05/2024 15:09

Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

22/05/2024 21:44

De 20% para 30%

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado

08/05/2024 14:06

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

07/05/2024 18:59

impasseses adiaram

Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação novamente

Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.

30/04/2024 12:14

Projeto DPVAT

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira, 30

O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.

29/04/2024 19:25

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

24/04/2024 18:43

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

23/04/2024 08:25

Plenário está dividido

CCJ da Câmara debate hoje prisão de deputado suspeito no Caso Marielle

Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.

10/04/2024 07:00

112 pousos e decolagens

Mais de 12 mil pessoas passarão pelo Aeroporto de Teresina na Semana Santa

CCR Aeroportos, que administra o terminal, prevê movimentação intensa entre os dias 28 e 31 de março

28/03/2024 12:33

para 9 ou 10 de abril

Na CCJ, deputado pede vista no relatório do caso Brazão; votação é adiada

O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.

26/03/2024 16:01

continua preso

Caso Marielle: CCJ recomenda manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.

26/03/2024 13:30

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

13/03/2024 14:50

Em tramitação

Alepi: CCJ aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML

O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado

13/03/2024 11:24

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

Veja a composição

Alepi: instalada CCJ para o próximo biênio, Hélio Isaías presidirá a Comissão

Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025

27/02/2024 13:57

PRINCIPAL MATA-MATA

Copa do Brasil 2024: Torneio milionário da CBF começa nesta terça; confira os jogos!

A competição é o principal mata-mata do país reunindo 92 clubes e de todas as regiões

20/02/2024 14:51

Veja chaveamento completo

Copa do Brasil: Fluminense-PI pega o Fortaleza e River enfrenta o Ypiranga-RS

As duas primeiras etapas da Copa do Brasil consistem em confrontos de partida única

30/01/2024 15:44

Indicados por Lula

CCJ aprova nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)

13/12/2023 07:04

PEC militares

CCJ aprova PEC que veda militares da ativa em disputas eleitorais

Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.

29/11/2023 19:02

Sabatina marcada

Senado deve aprovar Flávio Dino para o STF, mas com margem apertada

Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça

29/11/2023 08:20

alepi

CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas

A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)

09/11/2023 10:10

unifica 5 impostos

Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la ainda hoje

Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados

07/11/2023 07:15

Reforma tributária no Senado

CCJ do Senado vai votar reforma tributária nesta terça-feira, dia 7

A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

06/11/2023 18:24

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

04/10/2023 17:55