Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta. Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
Maiores bancadas, PMDB e PT devem ficar com as principais comissões. Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.