Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
A Câmara Municipal de Santarém expressou pesar pelo falecimento do vereador Aguinaldo Promissória.
A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
No local havia Luísa Fernanda (filha do suspeito); Ana Beatriz, e Natasha Maria Silva de Albuquerque, de 30 anos.
Aceitar exames de laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar maior rapidez nos procedimentos de saúde.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
As inscrições terão o valor de R$ 82 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para cargos de nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Oportunidades são destinadas a profissionais que tenham nível superior; remuneração pode chegar até R$ 34 mil
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.