O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
No segundo turno, os dois estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais.
Atual presidente subiu ao palco ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Braga Netto foi anunciado como vice da chapa.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1