Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta-feira (03).
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta.