O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
A vistoria deverá ser feita por um técnico habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (
Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
O projeto aprovado tem como base uma estimativa de receitas do município para o próximo ano.
Pastas foram aprovadas ontem pelos vereadores da capital, por unanimidade.
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
Rosário Bezerra solicitou à Casa Legislativa que agilize o envio do documento ao Ministério Público.
O desastre, o mais grave vivido pelo Japão desde a Segunda Guerra Mundial, deixou mais de 20 mil mortos.
Os valores fixados no projeto tiveram como parâmetro o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723
A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.
17 vereadores votaram a favor; os 3 contrários foram aplaudidos
Objetivo do projeto é coibir a violência dentro das instituições de ensino.
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.
Restrições aprovadas incluem a reforma do sistema público de saúde.
O valor defendido pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 545.
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
O relator, votou pela aprovação nos termos da emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
As informações são da Agência Câmara Federal em Brasília
Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer