A etapa 'pré-delação' é o momento em que o indivíduo sob investigação compartilha tudo o que sabe com os investigadores.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Maia descartou avaliar o caso após o deputado Duarte Junior (PSB-MA) sugerir que a comissão se debruçasse sobre o tema.
O militar consolidou várias contas 'esquecidas' do ex-presidente em única poupança no Banco do Brasil
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.