O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
As inscrições vão até o próximo dia 10 de janeiro de 2019.
Eles só retomarão as atividades no dia 02 de fevereiro
O Programa 'Cidade Solidária' possui duas linhas de atuação.
Pai do ex-presidente George W. Bush comandou o país entre 89 e 93
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio
Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 20 estados
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado
Algumas vedações a políticos entram em vigor no 1º dia de 2018
Representante do Banco Mundial participa de evento no Brasil
Números foram anunciados em evento no Planalto
A reforma trabalhista é uma das prioridades do governo Temer
Cerca de 1,1 mil pessoas estão mobilizados buscando desaparecidos
Saque poderá ser feito até 31 de julho por trabalhadores.
Sergipe é estado com maior taxa e RN teve maior aumento
Objetivo é evitar uma decretação de estado de calamidade
São mais de 80 mil policiais civis, PMs e agentes penitenciários.
Decreto foi publicado nesta sexta- na 2ª edição do Diário Oficial