O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Antecipando a sucessão de Lira na Câmara, deputados da base entram na disputa.
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Adicionalmente, um outro partido político apresentou uma proposta de troca de legenda a Deltan Dallagnol, a qual incluiu uma oferta de salário.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas