O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O presidente destacou a necessidade de retomar um clima civilizado no país após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Nas últimas semanas, o governador paulista tem sido alvo após divergir de Bolsonaro na pauta da reforma tributária.
O partido Republicanos está prestes a oficializar seu ingresso no governo, com o objetivo imediato de fortalecer sua base no Congresso
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
Mesmo seguindo caminhos paralelos quando estavam no poder, agora os ex-funcionários trilham caminhos distintos
Daniel confirmou que participou de uma reunião com Do Val e Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro do ano passado, mas diz que o nome de Moraes nunca foi mencionado
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O partido do Bolsonaro decidiu suspender a participação política de filiados que se aproximaram do governo Lula
Alan Diego e George Washington resolveram não pagar aos boinas vermelhas e fabricarem e instalarem, por conta própria, a bomba no caminhão-tanque
À PF, os políticos trocaram acusações, mentiras e revelaram trama contra o ministro do STF
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
Ele destacou que estão vivendo um momento muito favorável para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais e em Belo Horizonte.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Sem perder tempo, o ex-presidente já trabalha para escalar Paulo Martins no lugar do ex-juiz
Família e aliados políticos do ex-presidente não querem perder os privilégios que a política proporciona
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade
A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa