O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
De acordo com o governador, a população brasileira está aguardando explicações do ex-juiz Sérgio Moro como também do procurador Deltan Dallagnol
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira
Reforma da Previdência recebe 277 emendas
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Declarações foram feitas a estudantes que estavam em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (18). Presidente disse que reitores parecem ter 'soberania' e criticou currículo escolar.
Na Câmara, Weintraub contradiz líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP)
Além das deduções, ministro confirma que mira também nos benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos
O líder indígena Raoni chegou a Paris neste domingo para alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia
O senador é contra o corte de qualquer benefício aos trabalhadores rurais, idosos sem renda
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.