Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O sigilo desses depoimentos foi derrubado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, expondo diversos trechos
De acordo com a dirigente, no entanto, o objetivo do partido é fortalecer as bases municipais para a eleição de 2024 e 2026.
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
A relação de membros titulares e suplentes foi lida na sessão plenária desta terça-feira, 5
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro