A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
Após esconder o corpo, o réu começou a subtrair os eletrodomésticos da companheira e trocá-los por drogas.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
O cunhado confessou parcialmente o crime, pois contou que agrediu a vítima até desacordá-la e que ateou fogo no corpo dela
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
O levantamento foi realizado com base em informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Apenas 37% dos casos são solucionados no país
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
O Piauí ainda tem a menor taxa de homicídios do Nordeste
Os números também apontam queda nos índices de roubos.
Os crimes dessa natureza são cada vez mais frequentes.
A audiência aconteceu nesta terça-feira na Assembleia Legilslativa