O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Ao todo, a PRF sob o comando do bolsonarista Silvinei Vasques promoveu mais de 2,1 mil fiscalizações na região no período.
A decisão foi expedida no âmbito do inquérito do STF que investiga as autoridades ligadas aos atentados terroristas.
Ministros e assessores próximos ao presidente estão insatisfeitos com a falta de uma área centralizada para filtrar e cruzar informações estratégicas dispersas em diversos órgãos governamentais
Duas câmeras registraram imagens do general Gonçalves Dias por volta das 16 horas, quando bolsonaristas já tinham invadido o Planalto
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Ele era o responsável por comandar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e destruíram.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O responsável pelo atentado a bomba no Aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro estava envolvido no plano
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Especialistas e artesãos da Suíça vão trabalhar com curadores e profissionais brasileiros na recuperação do objeto do Século XVII