Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
A categoria vem lutando para que entre no grupo prioritário de vacinação em todo o Estado.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado para Assembleia Legislativa.
Em entrevista, a secretária estadual Simone Pereira detalha os investimentos no agronegócio piauiense
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Mensagem que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Piauí foi aprovada
Mesmo sem a antecipação, as medidas restritivas serão mantidas no final de semana
Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana
Tema foi debatido por cientistas envolvidos em estudo sobre a conservação da floresta, monitoramento de queimadas e de efeitos das mudanças climáticas
A Prefeitura de Teresina decretou luto oficial de três dias e Doutor Pessoa cancelou ainda toda sua agenda administrativa para o resto da semana.
O parlamentar observa, ainda, que a categoria, desde o início da pandemia de Covid-19, permanece em alta exposição ao novo coronavírus.