Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.
"Aproveito para dizer que estou bem", acrescentou o ex-ministro
MEC acrescentou que ele foi de avião comercial em classe econômica
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Renan Silva Sena foi detido por policiais à paisana em Brasília.
O ato novamente gerou aglomerações desaconselhadas pelas autoridades de saúde devido à pandemia do coronavirus.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares