A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
Nas redes sociais, ele relatou o caso e pediu mais inclusão perante à sociedade
Hoje, no Piauí, são 2 mil artesãos com carteira atualizada e 6 mil cadastrados na Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
A postura agressiva de Simão Peixoto tem gerado preocupações entre os cidadãos de Borba, que esperam que os líderes políticos resolvam suas diferenças de maneira mais civilizada e respeitosa.
Entre os cotados, ganha destaque o deputado estadual Jeová Alencar (Republicanos), que também é pré-candidato a prefeito e vem sendo frequentemente associado a Mendes.
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
Após inspeção nas áreas internas e externas, foi realizada uma palestra de conscientização para os servidores da Casa
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais